A população urbana aumenta duas pessoas a cada segundo, estimando-se que em 2050 dois terços da população mundial viva em zonas urbanas.

As cidades assumem uma relevância crescente, concentrando em si, a maioria da população, das atividades económicas e da riqueza. São os lugares de maior potencial para a dinamização do crescimento económico e do emprego, da competitividade e da inovação, mas também aqueles onde se registam complexos fenómenos de exclusão social e graves problemas de sustentabilidade ambiental que constituem ameaças à qualidade de vida da população, a nível morfológico e espacial, o que torna particularmente complexa a sua delimitação e conceptualização.

Para se atingirem os ideais de sustentabilidade urbana, devem ser conjugados os interesses sociais e ambientais, com base em políticas integradas, além de se considerar que, face à multiplicidade dos agentes envolvidos, não poderão ser deixadas de lado questões sociais, como a saúde, o emprego e a habitação. Neste sentido, o desenvolvimento territorial de um país por intermédio do reforço da estruturação urbana do território nacional e a melhoria da qualidade de vida das populações em meio urbano deverão ser, cada vez mais, uma aposta das políticas nacionais.

Cada vez mais as cidades precisam de indicadores para medir o seu desempenho, indicadores que se transformem em importantes instrumentos para o planeamento da sua sustentabilidade e para o desenvolvimento, execução e avaliação das políticas públicas. A Direção Geral do Território liderou o trabalho da Comissão Técnica (CTA 34) “Desenvolvimento sustentável de comunidades” que culminou com a elaboração da versão portuguesa da Norma Internacional NP ISO 37120 – “Desenvolvimento sustentável de comunidades. Indicadores para os serviços urbanos e a qualidade de vida “ (que acabou de ser editada).

Pretende-se, com este documento, criar um conjunto de indicadores para uma abordagem holística e integrada ao desenvolvimento sustentável e à resiliência e, ao mesmo tempo, disponibilizar um conjunto de indicadores normalizados que forneçam uma abordagem uniforme ao que é medido e à forma como essa medição é realizada. Estes indicadores podem ser utilizados para acompanhar e monitorizar o progresso do desempenho da cidade.

De modo a obter um desenvolvimento sustentável, é preciso ter em consideração todo o sistema da cidade.

O planeamento das necessidades futuras tem de ter em consideração a atual utilização e eficiência dos recursos de modo a planear melhor o amanhã.

Os indicadores e os métodos de teste associados, existentes na presente Norma, foram desenvolvidos para ajudar as cidades a:

• Medir a gestão do desempenho dos serviços urbanos e da qualidade de vida ao longo do tempo;
• Aprender umas com as outras, permitindo a comparação entre uma vasta gama de medidas de desempenho;
• Partilhar as melhores práticas.

Os indicadores existentes na presente Norma foram selecionados para tornar o “reporte” o mais simples e económico possível, constituindo, portanto, uma plataforma de arranque para a apresentação de relatórios. Os indicadores são estruturados em torno de temas. Ao reconhecer as diferenças de recursos e capacidades das cidades em todo o mundo, o conjunto global de indicadores para o desempenho da cidade foi dividido em indicadores <<principais>> e indicadores de <<apoio>>.

Além disso, a Norma inclui indicadores de perfil, que fornecem estatísticas elementares e informação de base para ajudar as cidades a determinar quais as que terão interesse para eventuais comparações.

No âmbito da Norma, foram identificados os seguintes indicadores da cidade: Economia; Educação; Energia; Ambiente; Finanças; Resposta a incêndios e a emergências; Governança; Saúde; Receio; Segurança; Alojamento, Resíduos; Telecomunicações e inovação; Transportes, Planeamento urbano; Águas residuais; Água e saneamento.

Pretende-se que esta Norma seja aplicável a qualquer cidade que se comprometa a medir o respetivo desempenho de uma forma comparável e verificável, independentemente da sua dimensão e localização.

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03.10.2017
Fonte: espacoQ, #135, de setembro de 2017

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