Eurodeputados pretendem banir 80% dos sacos de plástico até 2019

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Eurodeputados pretendem banir 80% dos sacos de plástico até 2019

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30_04_2O Parlamento Europeu quer banir, dentro de cinco anos, 80% dos sacos de plástico utilizados para compras. Numa resolução aprovada por larga maioria esta quarta-feira, em Estrasburgo, os eurodeputados exigem uma alteração substancial de uma proposta anterior da Comissão Europeia, que pretendia reduzir o uso dos sacos de plástico, mas não definia metas concretas.

Segundo a posição do Parlamento, que terá de ser agora negociada com a Comissão e o Conselho europeus, o uso de sacos de plástico deverá ser reduzido em 50% até 2017 e 80% até 2019, em relação aos níveis de 2010.

As metas aplicam-se aos plásticos leves, com espessura inferior a 0,05 milímetros, como os que são distribuídos em lojas e supermercados. De fora ficam, porém, os plásticos “muito leves”, com menos de 0,01 milímetros, utilizados para embalar alimentos húmidos, como carne, peixe ou queijos. Para alimentos secos, como frutas e legumes, devem ser substituídos gradativamente por sacos de plástico biodegradável ou de papel.

Em novembro passado, a Comissão Europeia tinha já apresentado uma proposta para obrigar os Estados-membros a “tomarem medidas para alcançar uma redução no consumo de sacos plásticos leves”, segundo uma emenda que sugeriu a uma diretiva sobre a gestão dos resíduos de embalagens.

O objetivo seria minorar o impacto ambiental dos cerca de 100.000 milhões de sacos de plástico que são utilizados anualmente na Europa, dos quais 8000 milhões não seguem o destino normal do lixo e acabam nas ruas, campos, rios e oceanos.

Em Portugal, entre 83 e 250 milhões de sacos de plástico escapam ao circuito do lixo e acumulam-se no ambiente, segundo cálculos do PÚBLICO a partir de dados da indústria.

“Infelizmente, a proposta apresentada pela Comissão Europeia não preconiza qualquer ação à escala europeia. Sugere simplesmente que cada Estado-membro resolva unilateralmente a questão dos sacos de plástico, sem lhes impor o cumprimento de quaisquer metas”, disse a eurodeputada dinamarquesa Margrete Auken, do grupo dos Verdes/Aliança Livre Europa, relatora da proposta aprovada esta quarta-feira.

O Parlamento Europeu reforçou uma sugestão da Comissão de que, para reduzir o consumo de sacos de plástico, sejam utilizados instrumentos económicos, restrições de mercado, bem como impostos ou taxas.

A possibilidade de uma taxa sobre os sacos de plástico já foi equacionada pelo Governo português, em 2007, mas abandonada por pressão da indústria e da distribuição. Agora, poderá eventualmente ser colocada de novo sobre a mesa, no âmbito da reforma da fiscalidade verde, que está a ser estudada por uma comissão nomeada pelo Governo.

A resolução do Parlamento Europeu passou com larga maioria – 539 votos a favor, 51 contra e 72 abstenções.
A indústria já reagiu, através da EuPC, a associação que representa os transformadores de plásticos na Europa. A resolução, diz a EuPC num comunicado, “vai contra as regras do mercado interno e trará diminutos benefícios ambientais, ao mesmo tempo em que prejudicará o investimento na indústria europeia”.

A associação também critica as exceções abertas aos plásticos biodegradáveis, argumentando que não há provas científicas que demonstrem a sua inocuidade para o ambiente.

A posição do Parlamento vai ser agora discutida com o Conselho e a Comissão, mas apenas depois das eleições europeias de maio – ou seja, por um novo conjunto de eurodeputados.

Fonte: publico.pt


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