A ISO 45001, referente ao Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, foi publicada em março de 2018. Neste artigo descreveremos o que a empresa deve seguir para cumprir com o requisito descrito na cláusula 4: Contexto da organização, 4.1: Compreender a organização e o seu contexto.

Cláusula 4: Contexto da organização

A cláusula 4 tem como objetivo contextualizar a organização no que diz respeito à sua realidade e compreender as necessidades e expectativas das partes interessadas. Esta cláusula sustenta a restante norma. Também neste ponto se definem requisitos no que diz respeito à definição do âmbito do SGST e à definição do sistema de gestão da SST.

Os resultados desejados incluem:

  • Melhoria no desempenho de saúde e segurança da organização;
  • Cumprimento das suas obrigações de conformidade;
  • Alcance dos seus objetivos de saúde e segurança.

4.1 Compreender a organização e o seu contexto

A organização deve compreender as questões internas e externas que podem interferir de forma positiva ou negativa no seu desempenho de saúde e segurança, incluindo, a cultura e estrutura organizacional e ambiente externo incluindo aspetos culturais, sociais, políticos, legais, financeiros, tecnológicos., económicos, concorrência no mercado e fatores naturais de relevância para o seu desempenho.

A empresa terá de identificar todas as questões internas e externas relevantes, incluindo condições, características ou mudanças nas circunstâncias que possam afetar o seu Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho e, então, abordar aquelas que requerem maior atenção.

Entre os problemas externos destacamos os seguintes:

  • As condições culturais, sociais, políticas, jurídicas, financeiras, tecnológicas e económicas nas quais a empresa atua, seja ao nível internacional, nacional, regional ou local;
  • O quadro legislativo em que a organização opera, incluindo as formas legais, regulamentares e outras formas de requisitos legais;
  • Concorrência e condições do mercado;
  • Relacionamento com empresas contratadas, fornecedores, parceiros e outras partes interessadas externas.

Os problemas internos incluem:

  • O tamanho e a complexidade da organização e a natureza das atividades realizadas nela;
  • A gestão estratégica da organização, as suas políticas e objetivos;
  • Gestão e estrutura organizacional, funções e responsabilidades;
  • Capacidade de organização em termos de recursos, conhecimento e competência (por exemplo, capital, competências de funcionários, processos, sistemas e tecnologias);
  • Sistemas de informação: fluxos de informação e processos de tomada de decisão (tanto formais como informais) e o período em que são realizados;
  • O processo de introdução de novos produtos, materiais, serviços, ferramentas, software, instalações e equipamentos;
  • Estilo organizacional e cultura de saúde e segurança da organização;
  • A forma e a extensão das relações contratuais, incluindo, por exemplo, atividades terceirizadas;
  • Regime de tempo de trabalho;
  • Condições de trabalho.

Uma compreensão da organização e do seu contexto pode ser alcançada, a um nível estratégico, usando técnicas como a Análise de Pontos Fortes, Pontos Fracos, Oportunidades e Ameaças (SWOT), e a Análise Política, Económica, Social, Tecnológica, Jurídica e Ambiental (PESTLE). Como alternativa, dependendo do tamanho e da complexidade das suas operações, a organização pode usar uma abordagem mais simples, como fazer um brainstorming e fazer perguntas do tipo “e se”.

Um processo formal ou informação documentada não é necessária para satisfazer os requisitos desta subcláusula – cada organização pode adotar a abordagem mais adequada às suas circunstâncias. No entanto, o processo adotado pela organização para desenvolver uma compreensão do seu contexto deve orientar os seus esforços para planear, implementar, manter e melhorar continuamente o seu Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho.

Os resultados podem ser usados para ajudar a organização a:

  • Definir o âmbito de seu sistema de gestão;
  • Determinar os riscos e oportunidades;
  • Desenvolver ou melhorar sua política;
  • Estabelecer os seus objetivos;
  • Cumprir com as suas obrigações de conformidade.

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