Progresso na norma anti suborno

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Progresso na norma anti suborno

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O suborno é um dos maiores desafios ao desenvolvimento internacional e ao alívio da pobreza. As suas consequências podem ser catastróficas para a economia, infraestruturas, saúde, educação, qualidade e segurança.
Durante os últimos 15 anos muitos países fizeram esforços a um nível nacional e internacional para tentar acabar com o suborno. Assinaram-se tratados e melhoraram-se leis, e muitos países perseguem agora infrações deste tipo. Contudo, ainda existe trabalho a fazer. Ao nível organizacional, o suborno afeta a licitação e a implementação de contratos e aumenta custos e riscos. Uma das formas das organizações abordarem esta questão é implementando controlos de gestão anti suborno equivalentes aqueles para segurança e para a qualidade.

Como podem as organizações combater o suborno?
A ISO está a trabalhar numa norma de um sistema de gestão anti suborno ISO 37001 para auxiliar grandes, médias e pequenas organizações dos setores público e privado, de qualquer país, a prevenir o suborno e a promover uma cultura de negócios ética. A norma específica medidas e controlo anti suborno e inclui orientação para a sua implementação. Entre os assuntos cobertos estão como:

  • Adotar e comunicar uma política anti suborno
  • Conseguir o comprometimento e responsabilidade da gestão de topo
  • Designar um gestor ou função responsável pela gestão anti suborno
  • Formar os colaboradores
  • Efetuar avaliações de risco de suborno periódicas e apropriar a diligência devida a associados de projetos e negócios (clientes, empreiteiros, subempreiteiros, fornecedores, consultores, parceiros, agentes etc.)
  • Implementar vetos e controlos sob o pessoal para prevenir suborno
  • Controlar presentes, hospitalidade, doações e benefícios semelhantes para assegurar que estes não são usados para propósitos corruptos
  • Solicitar um comprometimento anti suborno aos parceiros de negócio
  • Implementar controlos financeiros para reduzir o risco de suborno (ex.: duas assinaturas nos pagamentos, restringir o uso de numerário, etc.)
  • Implementar controlos na contratação, comerciais e outros não financeiros (ex.: licitações competitivas, duas assinaturas na aprovação dos trabalhos e variações etc.)
  • Providenciar procedimentos de denúncia confidencial
  • Implementar um processo para investigar e lidar com suborno suspeito ou fatual.
    “A ISO 37001 irá ajudar as organizações a cumprir com as boas práticas internacionais anti suborno e com requisitos legais”, diz Neill Stansbury, presidente do comité ISO que se encontra a desenvolver a norma. “Irá também assegurar os donos das organizações, gestão, colaboradores e parceiros de que a organização segue práticas de negócio éticas e reduz o risco de perda financeira e processos judiciais. Irá, em última instância, providenciar uma vantagem competitiva às organizações”.

Onde nos encontramos no momento?
A norma está no estágio de Rascunho do Comité (Commitee Draft Stage). Mais de 80 especialistas de 44 países estão envolvidos no seu desenvolvimento. O secretariado do comité reúne-se através do BSI, o membro ISO do Reino Unido. A ISO 37001 deverá estar concluída no final de 2016.

10.07.2015
Fonte: iso.org


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