O dia 28 de abril é comemorado em todo o mundo como Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e tem como objetivo homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e de doenças profissionais.

A primeira cerimónia teve lugar em 1996, em Nova Iorque, na Organização das Nações Unidas, onde foi construído um memorial para recordar aqueles que perderam a vida em acidentes de trabalho ou que contraíram doenças relacionadas com a sua atividade profissional. Esta primeira Jornada de Luto instituiu o Dia Internacional de Luto pelas Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.

Em 2001 esta comemoração foi reconhecida e apoiada pela Organização Internacional do Trabalho e, atualmente, é celebrada oficialmente em inúmeros países como uma parte integrante da estratégia para a segurança e saúde no trabalho e promovendo a criação de uma cultura global de segurança.

Em Portugal, o dia 28 de abril foi instituído como Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, pela Resolução da Assembleia da República nº 44/2001 de 27 de junho recomendando ao Governo a realização, neste dia, de uma campanha de sensibilização com o objetivo de reduzir os acidentes de trabalho e as doenças profissionais.

Portugal foi o 4º país europeu a consagrar o dia 28 de abril como Dia Nacional.

É neste contexto que a Autoridade para as Condições do Trabalho, no desempenho da sua missão de promoção da melhoria das condições de trabalho bem como a promoção de políticas de prevenção de riscos profissionais e da Resolução da Assembleia da República nº 44/2001 de 27 de junho, realiza todos os anos um conjunto de iniciativas de comemoração do Dia Nacional de Prevenção da Segurança e Saúde no Trabalho.

Assim, e desde 2002, temos vindo a lutar por uma redução dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais escolhendo, em consonância com a OIT, um tema para sensibilizar todos os atores do mundo do trabalho.

O Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho pretende informar e sensibilizar os cidadãos para a importância da segurança e da saúde no local de trabalho, fomentando uma cultura de prevenção e tendo como objetivo a redução dos acidentes de trabalho e as doenças profissionais e é urgente que a cultura de segurança incutida desde cedo nos jovens que são os trabalhadores de amanhã.

Veja aqui o microsite dedicado ao Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho.

27.04.2016
Fonte: act.gov.pt

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