A ISO 45001, referente ao Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, foi publicada em março de 2018. Este é o décimo de uma série de requisitos, nos quais descreveremos o que a empresa deve seguir para cumprir com o requisito descrito na cláusula 10: Melhoria.

Esta cláusula fornece orientação sobre como fazer as melhorias no Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho.

Esta cláusula engloba o seguinte:

• Incidentes, não conformidade e ação corretiva;
• Melhoria contínua.

Cláusula 10.1: Generalidades

A organização deve procurar ativamente, e sempre que possível, identificar oportunidades de melhoria que facilitem a obtenção dos resultados pretendidos do Sistema de Gestão de SST.

A organização deve considerar os resultados da análise e avaliação do desempenho de SST, avaliação de ocorrências, auditorias internas e revisão pela gestão ao tomar ações para melhorar o seu desempenho.

A melhoria pode surgir da ação corretiva, da melhoria contínua, da inovação e entre outras.

Cláusula 10.2 Incidente, não conformidade e ação corretiva

A organização deve ter um processo para descrever e investigar incidentes e outras não conformidades, e para tomar medidas para corrigir e lidar com as suas consequências. Processos separados podem existir para as investigações de incidentes e revisões de não conformidades, ou podem ser descritos como um único processo. É imperativo que a análise da causa raiz seja realizada no incidente ou na não conformidade, a fim de tomar as medidas adequadas para evitar uma reocorrência.

Exemplos de incidentes e não conformidades incluem, mas não estão limitados a:

• Incidentes: quase acidentes, lesões e problemas de saúde e danos à propriedade ou equipamento que pode levar a riscos de saúde e segurança; como uma perna partida, perda auditiva;
• Não conformidades: equipamentos de proteção não funcionam adequadamente; falha no cumprimento dos requisitos legais; processos ou procedimentos implementados que não estão a ser cumpridos; colaboradores com comportamentos inseguros no local de trabalho.

Quando ocorre um incidente ou não conformidade, a organização deve de reagir de imediato, agir para controlá-lo e corrigi-lo e lidar com as consequências. Deve avaliar a necessidade de implementar uma ação corretiva para eliminar a causa raiz do incidente ou não conformidade, a fim de garantir que não ocorra novamente. Para isso, deve-se investigar o incidente ou a não conformidade.

Descobrir se ocorreram incidentes semelhantes, se existem não conformidades, ou se poderiam potencialmente ocorrer.

A avaliação da necessidade de ação corretiva deve ser realizada com a participação ativa dos trabalhadores e o envolvimento de outras partes interessadas relevantes.

O objetivo de uma investigação de incidente é determinar o que aconteceu, por que aconteceu e o que pode ser feito para impedir que isso aconteça novamente. Isso significa não apenas considerar as causas imediatas, mas também as causas subjacentes e tomar medidas corretivas para lidar com essas causas.

Quase todos os incidentes têm várias causas. Estas podem estar relacionadas com uma série de fatores, incluindo o comportamento humano e a competência, a natureza das tarefas e processos, equipamentos ou gestão da organização. A investigação deve identificar todas as áreas que precisam de melhorias, incluindo melhorias no Sistema de Gestão de SST, e propor ações corretivas adequadas.

O nível de investigação deve ser proporcional às potenciais consequências para a saúde e segurança. O incidente deve ser registado e relatado internamente e, quando apropriado, reportado externamente às entidades legais e reguladoras, e sempre que possível, a investigação deve ser gerida por uma pessoa independente das atividades que estão a ser avaliadas.

Além disso, a organização deve:

• Rever as avaliações de risco existentes para adequação contínua;
• Decidir e implementar qualquer ação necessária, incluindo ação corretiva e a gestão de mudanças;
• Avaliar os riscos de saúde e segurança relacionados a riscos novos ou revistos;
• Rever a eficácia de qualquer ação tomada, incluindo a ação corretiva;
• Efetuar alterações no sistema de gestão, se necessário, como a atualização do mapa ou procedimento de processo.

A organização deve reter informações documentadas como evidência de:

• A natureza dos incidentes ocorridos ou das não conformidades encontradas, e quaisquer ações subsequentes tomadas;
• Os resultados de quaisquer ações e ações corretivas tomadas, incluindo a sua eficácia.

A organização deve comunicar essas informações documentadas a partes interessadas relevantes.

Vale a pena notar que a investigação e a comunicação de incidentes sem atrasos indevidos, podem permitir a eliminação dos perigos e minimizar os riscos associados o mais rapidamente possível.

Cláusula 10.3 Melhoria Contínua

O conceito de melhoria contínua é incorporado em todos os sistemas de gestão baseados no anexo SL, como ISO 9001, ISO 14001, ISO 27001, ISO 22301 e, é claro, ISO 45001.

As ações que uma organização pode tomar com o objetivo de obter melhorias contínuas, na adequação e eficácia de seu sistema gestão, incluem:

• Melhoria no desempenho do Sistema de Gestão de SST;
• Promover uma cultura que ofereça suporte ao Sistema de Gestão de SST;
• Promover a participação dos colaboradores na identificação e implementação de ações para melhoria contínua do Sistema de Gestão de SST;
• Comunicar os resultados relevantes da melhoria contínua aos colaboradores e outras partes interessadas relevantes;
• Manter e reter informações documentadas como evidência da melhoria contínua.

Exemplos de oportunidades de melhoria contínua incluem, mas não estão limitados a:

• Nova tecnologia;
• Boas práticas que surgem internamente na organização e externamente à organização;
• Sugestões e recomendações de partes interessadas;
• Materiais novos;
• Mudanças na capacidade ou competência do colaborador;
• Conseguir um melhor desempenho com menos recursos.

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