A ISO 45001, referente ao Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, foi publicada em março de 2018. O tema que descreveremos consiste no que a empresa deve seguir para cumprir com o requisito descrito na cláusula 9.3: Revisão pela Gestão.
Esta cláusula consiste na análise da adequação e efetividade do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST) a serem realizadas pela Gestão de Topo em intervalos planeados. Esta análise é a oportunidade para a Gestão de Topo avaliar criticamente o desempenho do sistema de gestão e para verificar se continua a ser:
- Adequada: o sistema de gestão ajusta-se à organização, às suas práticas, sua cultura, encontra-se adequado;
- Eficaz: o sistema de gestão alcança os resultados pretendidos.
A revisão pela gestão deve considerar o seguinte:
- o estado das ações resultantes das anteriores revisões pela gestão;
- mudanças nas questões externas e internas que sejam relevantes para o sistema de gestão de SST;
- em que medida a política e os objetivos de SST foram atingidos;
- informação quanto ao desempenho de SST da organização, incluindo tendências;
- adequação de recursos para a manutenção de um sistema de gestão de SST eficaz;
- comunicação(ões) relevante(s) com as partes interessadas;
- oportunidades para a melhoria contínua.
As revisões também devem incluir informações sobre o desempenho do SST da organização, incluindo tendências em:
- incidentes, não conformidades, ações corretivas e melhoria contínua;
- resultados de monitorização e medição;
- resultados da avaliação de conformidade com os requisitos legais e outros requisitos;
- resultados das auditorias;
- consulta e participação dos trabalhadores;
- riscos e oportunidades.
As reuniões da Revisão pela Gestão devem ser realizadas regularmente (por exemplo, trimestral, semestral ou anualmente). Revisões pela Gestão com análise parcial do desempenho do SGSST podem ser realizadas em intervalos mais frequentes, se apropriado.
O processo de revisão pela gestão não deve apenas avaliar tendências históricas, mas deve melhorar o desempenho de SGSST da organização por meio do início de ações de melhoria.
As conclusões que devem ser retiradas no final do processo de revisão pela gestão dizem respeito a:
- a contínua pertinência, adequação e eficácia do sistema de gestão de SST para atingir os resultados pretendidos;
- oportunidades de melhoria continua;
- quaisquer necessidades de mudança no sistema de gestão de SST;
- necessidades de recursos;
- necessidades de ações;
- oportunidades para melhorar a integração do sistema de gestão de SST com outros processos de negócio;
- quaisquer implicações para a orientação estratégica da organização.
A Gestão de Topo deve comunicar os resultados relevantes das avaliações da gestão aos trabalhadores e, onde eles existirem, os representantes dos trabalhadores.
A organização deve reter informações documentadas como evidências dos resultados das análises da gestão.
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