A normalização é a atividade que elabora normas estabelecendo assim um conjunto de regras que pretendem tornar a vida mais fácil e incrementar o progresso. Desta forma, a normalização é a forma de organizar atividades pela criação e utilização de regras e estabelecimento de soluções para problemas de caráter repetitivo existentes ou potenciais.

De forma impercetível, as normas estão presentes em tudo o que nos rodeia.

Princípios da Normalização

1. Transparência

A transparência garante que todos conhecem as regras do jogo. Toda a informação sobre o processo de desenvolvimento de normas e a estrutura da normalização está publicamente acessível, para permitir que todas as partes interessadas possam participar no processo de normalização, se assim o desejarem.

2. Abertura e Paridade

A abertura garante uma representatividade adequada e uma participação equilibrada de todas as partes. A participação nos processos de normalização está aberta de uma forma não discriminatória a todas as pessoas e organizações que são parte interessada na normalização. Todas as categorias de interesse devem estar representadas de forma paritária e em igualdade de direitos.

3. Desenvolvimento Sustentável

O desenvolvimento sustentável garante que as necessidades da sociedade na sua totalidade são integradas na normalização. O envolvimento e a participação das partes interessadas menos representadas são incentivadas, com vista a integrar no processo de normalização as expectativas e necessidades da sociedade na sua totalidade.

“A Normalização é a atividade destinada a estabelecer, face a problemas reais ou potenciais, disposições para a utilização comum e repetida, tendo em vista a obtenção do grau ótimo de ordem, num determinado contexto.”

4. Imparcialidade e Consenso

A imparcialidade e consenso garantem a existência de uma plataforma neutral para o desenvolvimento das normas. Os organismos de normalização possuem um processo consolidado para alcançar o consenso e regras bem definidas de votação, para garantir o equilíbrio de interesses e inibir o favorecimento de interesses particulares.

5. Efetividade e Relevância

A efetividade* e relevância garantem que as normas vão produzir e manter o impacto desejado na sociedade e na economia. As normas são desenvolvidas para responder a necessidades efetivas do mercado e de regulamentação. Têm em conta os avanços científicos, tecnológicos e sociais sendo revistas de forma periódica e sistemática, para que produzam e mantenham os efeitos desejados.

*efetividade – capacidade de produzir e manter um efeito (diferente de eficiência ou eficácia).

6. Coerência

A coerência garante a consistência e a clareza do sistema para os utilizadores das normas. Os organismos e as organizações de normalização trabalham em colaboração e de forma coordenada para evitarem a duplicação e a sobreposição de normas, para que estas sejam mutuamente consistentes e livres de contradições.

Fonte: www.ipq.pt

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