Marcação CE: Perguntas mais frequentes

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Marcação CE: Perguntas mais frequentes

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A Comissão Europeia desenvolveu ferramentas, nomeadamente diretivas, normas e procedimentos de avaliação de conformidade com o objetivo de eliminar as barreiras técnicas associadas à livre circulação de produtos na União Europeia.

O que é a Marcação CE?

A Marcação CE demonstra que o produto cumpre com a legislação europeia e com as normas europeias harmonizadas que lhe forem aplicáveis. Desta forma poderá circular livremente no mercado interno.
Qual a importância da Marcação CE?

A Marcação CE permite comprovar que o produto colocado, disponibilizado ou a circular no mercado comunitário, goza de conformidade com a legislação comunitária por estar em concordância com as especificações técnicas aplicáveis que, no caso dos produtos de construção, são as normas europeias harmonizadas ou as aprovações técnicas Europeias.

A que produtos se aplica a marcação CE?

A lista de produtos aos quais é aplicável a marcação CE é muito extensa. Seguem-se alguns exemplos:

  • Aparelhos de gás
  • Aparelhos de refrigeração
  • Brinquedos
  • Dispositivos Médicos
  • Elevadores
  • Equipamentos de baixa tensão
  • Equipamentos de pressão
  • Equipamentos de proteção individual
  • Máquinas
  • Produtos de Construção
  • Produtos com compatibilidade magnética

Em que consiste o apoio técnico prestado pela Vexillum na implementação de uma Marcação CE?

  • Na análise do produto, tendo em conta o definido nas diretivas e nas normas aplicáveis
  • Na determinação do procedimento de avaliação da conformidade
  • Em apoiar no levantamento e análise de riscos associados ao produto
  • Em apoiar na gestão dos ensaios a efetuar, de acordo com o definido nas normas harmonizadas
  • Em apoiar o desenvolvimento da documentação técnica do produto e na preparação das auditorias a realizar pelo Organismo Notificado

Quem é responsável pela Marcação CE?

A colocação da marcação CE é da responsabilidade do fabricante ou dos seus agentes ou representantes autorizados.
Deve ser aposta de forma visível e facilmente legível no próprio produto, num rótulo nele fixado, na respetiva embalagem ou nos documentos comerciais de acompanhamento.

Na Vexillum realizamos o processo completo de consultoria.

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